Vimos nos artigo 26 da LDB 9394/96 que era prevista a necessidade de elaborar uma Base Nacional Comum para a Educação Básica no Brasil e que essa Base deveria ser complementada por cada Sistema de Ensino e estabelecimento escolar.
É assim que se inicia a elabora da BNCC
A Base Nacional Comum Curricular
(BNCC) apresenta caráter normativo e define o conjunto de aprendizagens
essenciais ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.
A BNCC está de acordo com o que
rege o Plano Nacional de Educação (PNE).
O documento foi construído por
especialistas da área, e segundo os mesmos, contendo informações que respeitam a contemporaneidade e
as necessidades dos alunos brasileiros, objetivando ajudar a garantir um futuro
de qualidade na educação.
A Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996) afirma que a Base deve orientar os
currículos dos sistemas e redes de ensino das Unidades Federativas, além das
propostas pedagógicas das escolas das redes públicas e privadas de Educação
Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
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